Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime